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Anvisa promove consulta pública para aprimorar norma sobre boas práticas

Anvisa promove consulta pública para aprimorar norma sobre boas práticas

Anvisa promove consulta pública para aprimorar norma sobre boas práticas

Para construir um ambiente mais seguro para o uso de produtos cosméticos no País, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu uma consulta pública sobre as Boas Práticas de Cosmetovigilância nas empresas (Resolução da Diretoria Colegiada – RDC 332/2005). A ideia da autarquia é incorporar novas abordagens e tecnologias para tornar o sistema de Cosmetovigilância nas empresas ainda mais eficiente.

A Agência considera fundamental a participação da sociedade nesse processo, para assegurar que todas as perspectivas e sejam consideradas. O texto da proposta de norma está disponível para contribuições até o dia 2 de abril. Para participar e ajudar a construir um ambiente mais seguro para o uso de produtos cosméticos, com normas que impactam diretamente a saúde e bem-estar, conheça a proposição e clique neste formulário para enviar contribuições.

O que é Cosmetovigilância?

É o termo usado para designar a vigilância pós-comercialização dos produtos cosméticos regularizados no país. A Agência monitora e avalia os cosméticos disponíveis no mercado, e essa atividade engloba desde a prevenção de efeitos indesejáveis até a falta de eficácia desses produtos. O objetivo principal da Consulta Pública é recolher avaliações críticas e fundamentadas, dos diversos segmentos da sociedade, sobre a proposta que está em discussão.

De acordo com a Anvisa, a Consulta Pública não é votação, referendo ou enquete. O objetivo principal é recolher avaliações críticas e fundamentadas, dos diversos segmentos da sociedade, sobre a proposta em discussão.

Após o encerramento do envio de contribuições, a autarquia irá revisar todas as colaborações recebidas, considerando cada ponto de vista. Posteriormente, os resultados serão divulgados.